FALSIFICAÇÃO É CRIME
FALSIFICAÇÃO E CRIME DE ESTELIONATO
Componentes da 2ª Companhia de PM, em Mara Rosa, realizaram a prisão em flagrante de Walter Cândido da Silva – conhecido também como Maguila – e de Kálita Jovelina Vieira – vulgo pebinha – que estavam praticando adulteração de lacres de extintores de incêndio em Mara Rosa e região.
Em visita de rotina aos comércios da região, foram constatadas possíveis adulterações em extintores de incêndio utilizados nos estabelecimentos, sendo orientado aos comerciantes que informassem a Polícia Militar quando verificada a presença dos suspeitos da prática de tais atos.
Assim, na tarde do dia 27 de Mai de 2010, os suspeitos se apresentaram com o intuito de realizar a recarga dos extintores, todavia, Walter Cândido e Kálita, que residem em Uruaçu – GO., recolhiam os extintores e realizava a troca dos lacres e adesivos, sem no entanto realizar nenhum tipo de recarga ou manutenção nos equipamentos de proteção contra incêndio.
O tenente Lataliza, juntamente com o cabo Silva e soldado Morais, se dirigiram ao local sendo encontrado durante a abordagem aos acusados notas fiscais falsas, adesivos semelhantes aos utilizados nos extintores e extintores de incêndio que foram apreendidos e exibidos à autoridade policial no Distrito de Mara Rosa.
“A adulteração de lacres de extintores bem como o uso de notas fiscais frias são crimes, não somente contra o patrimônio do cidadão, mas também contra a vida de pessoas. Em caso de incêndios em que sejam necessários a utilização do equipamento de segurança, o mesmo não terá o efeito esperado, e vidas e patrimônios podem ser perdidos devido a atitudes criminosas desta natureza.” Afirmou o 1º Tenente Lataliza e disse ainda: “Graças ao apoio que temos da comunidade Mararrosense, o trabalho em parceria com todos conseguimos realizar a prisão e retirar de circulação elementos que agem de má fé, lesando o patrimônio alheio e promovendo a insegurança de nossa comunidade”. Concluiu o comandante.
Os acusados foram presos em flagrante, acusados de falsificação e estelionato, conduzidos à DP de Mara Rosa onde ficaram à disposição do Delegado de Polícia e fora exibido os materiais utilizados para a prática delituosa.
Fonte: 2ª Companhia de Polícia Militar (Mara Rosa)
Polícia prende homem com mil selos falsos do Inmetro
Material era vendido para driblar fiscalização sobre extintores de incêndio.
De acordo com a polícia, o homem procurava empresas e oferecia material.
Do G1, em São Paulo
A Polícia Civil prendeu mil selos falsos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e prendeu um homem em flagrante nesta quinta-feira (5). Todos os selos têm numeração idêntica.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o homem procurava empresas e oferecia os selos para colocação em extintores de incêndio. Com selo falso, os equipamentos sem inspeção despistavam a fiscalização.
Um investigador do 44º Distrito Policial de Guaianazes, na Zona Leste de São Paulo se passou por cliente e pediu os selos. O policial deu voz de prisão ao homem quando ele se preparava para entregar o material.
Fonte: g1.globo.com
Homem é preso por falsificação de extintores de incêndio
12 de maio de 2010
Fonte: Isaac de Paula - portalamazonia@redeamazonica.com.br
Nestor dos Santos Cesário vai responder por falsidade ideológica, uso irregular da marca do Inmetro, estelionato
MANAUS – A Polícia prendeu na tarde de hoje (12) um homem flagranteado por falsificação de extintores de incêndio, que eram vendidos em Manaus. No local onde era feita a recarga dos produtos, foram encontrados pó químico, tinta, adesivos e rótulos do Inmetro falsificados. Os agentes investigam agora uma possível ligação com trabalhadores de dentro das empresas legalizadas.
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Nestor dos Santos Cesário, de 46 anos, foi preso após uma denúncia feita a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM). Ele é acusado de levar os extintores para o quarto de uma casa na Avenida Miranda Leão, Centro de Manaus, onde também funcionava uma venda de verduras, legumes e frutas, para falsificar os rótulos das empresas, o selo e o lacre do Inmetro.
Segundo a assessora do Ipem, Marlúcia Almeida, o produto era vendido a preços reduzidos a estabelecimentos e embarcações. “O perigo em caso de um incêndio real é muito grande. O acusado muitas vezes trocava o produto químico por água, e vice-versa”, explicou.
Lacres e adesivos encontrados pelos policiais durante o flagrante - Foto: Reprodução TV Amazonas
De acordo com o gerente de qualidade do Ipem, Francisco Lima, a Polícia vai investigar agora o fornecimento do pó químico, que ainda não teve a origem esclarecida. A suspeita é que funcionários de empresas que trabalham com extintores estejam ligados ao esquema ilegal.
Cesário foi encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e vai responder por falsidade ideológica, uso irregular da marca do Inmetro, estelionato, entre outros crimes. (IP)
PM descobre fraude de extintores
Editor: Mauro Miranda
Repórter: Júlio Mocellin
Um "comerciante" foi flagrado pela Polícia Militar nesta sexta-feira (25), após comercializar dezenas de extintores de incêndio fraudados. Fábio Cristiano dos Santos (30) foi denunciado por um concorrente. Dentro do veículo de Fábio foram encontradas 63 etiquetas de segurança, 293 anéis de segurança e 109 selos do Inmetro, todos falsificados; além de 28 notas fiscais em branco da Exil Extintores Ltda e outras 22 da Fire Extintores, de procedência duvidosa; e mais 12 extintores prontos para venda e outros nove com suspeita de carga abaixo do nível de comercialização
fraudador adquiria os extintores usados de motorista e comerciantes desatentos e os trocava por peças cujas cargas não eram repostas. Para refazer o lacre de segurança dos extintores, Flávio adquiria as peças falsas em Balneário Camboriú. Os lacres usados pelo meliante têm uma dimensão maior do que a dos originais aprovados pelo Inmetro, o que não exigia a abertura da válvula para repô-los.
Com isso, Flávio apenas limpava os extintores - ou pintava, recolocava os anéis, as etiquetas, os selos falsos do Inmetro e os lacres, antes de oferecer as peças para comerciantes e motoristas, que não percebiam a fraude. O "comerciante" foi indiciado em inquérito policial e depois liberado.
FONTE:https://www.radiocidadeam.com.br/web/noticia.php?cod_noticia=3459&-PM-descobre-fraude-de-extintores
Falsificação de selos do Inmetro termina em prisões
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, a Operação Olho de Boi, que investiga a falsificação e uso irregular de selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), sobretudo em extintores de incêndio de carros. Cinco pessoas foram presas, uma em Curitiba.
Os policiais tinham sete mandados de prisão e 33 de busca e apreensão no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e o Distrito Federal. A operação está sendo realizada por 33 equipes, integradas por 160 policiais federais e 16 servidores do Inmetro.
Enganação
De acordo com a assessoria da PF, as empresas simplesmente colocavam os selos de autenticação do Inmetro, falsos e verdadeiros, em extintores de incêndio e os revendiam como se tivessem sido recarregados.
A investigação começou há seis meses, após denúncias. Os envolvidos devem respondem por falsificação de selo ou sinal público e de documento público, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção passiva, com penas que podem variar de 2 a 20 anos.
PF prende dois em operação contra selos e lacres do Inmetro
Em todo o país, mais quatro pessoas foram presas
Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (12), a Operação "Olho de boi", para conter a falsificação de selos e lacres do Inmetro, destinados a extintores de incêndio.
Duas pessoas foram presas pela Polícia Federal de Campinas, entre os 33 mandados de busca e apreensão e dos 7 mandados de prisão temporária expedidos pelo Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, que coordenou a operação.
Em um apartamento em Valinhos, foram encontrados diversos selos falsificados. O dono da casa, D.N.M., era investigado e foi preso em flagrante pelo crime tipificado no artigo 296 do Código Penal, que corresponde a falsificação de selo ou sinal público, cuja pena prevista varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.
Outro investigado, A.V.M.P., também foi presoem uma chácara, também em Valinhos, onde foi realizada a busca e apreensão.
A.V.M.P. , 33 anos, natural de Francisco Beltrão (PR), e D.N.M, 24 anos, natural de Eneas Marques (PR), foram ouvidos na Delegacia da Polícia Federal em Campinas e, a seguir, encaminhados ao sistema prisional local, onde ficam à disposição do Juízo da Justiça Federal em Campinas.
Segundo a Polícia Federal, os selos e lacres falsificados seriam usados em extintores de incêndio irregularmente recarregados, possivelmente com carga insuficiente ou fora dos padrões do Inmetro, causando sérios riscos aos usuários.
Fiscal confere autenticidade de selo do Inmetro em extintor de incêndio automotivo
Ipem autua postos e lojas de autopeças na Grande São Paulo por comércio de extintores de incêndio irregulares
São Paulo, 30/05/11
A “Operação Lança-chamas” autuou 12 (27,9%) empresas nesta segunda-feira (30/5) por comércio de extintores de incêndio para automóveis com irregularidades. A fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, foi realizada em 43 estabelecimentos comerciais, incluindo postos de combustíveis e lojas de autopeças.
Foram examinados extintores nos bairros de São Miguel e Santo Amaro, na capital e nas cidades de Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco, na Grande São Paulo. Durante a fiscalização, a equipe verifica se o equipamento ostenta o selo do Inmetro, obrigatório; se a manutenção é adequada e se há marcas de adulteração do produto.
Dentre as principais irregularidades foram encontrados selo do Inmetro falsificado, cilindro descartável que foi reaproveitado e venda de extintor descarregado.
“O resultado dessa operação é preocupante, porque a utilização desse produto está diretamente ligada à segurança das pessoas. As empresas serão responsabilizadas administrativamente com a nossa autuação, mas precisam responder criminalmente também. Vamos encaminhar cópias das autuações para a Polícia Civil, para instauração de inquérito”, iforma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa no Ipem, que depois define a multa entre R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Em 2010, 18.045 extintores foram inspecionados e 1.359 apreendidos. Neste ano, até o mês de abril, o Ipem-SP verificou 11.276 extintores e apreendeu 246 por irregularidades.
MPF-PR denuncia 19 por falsificação de selos para extintores
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou 19 pessoas por uso indevido de selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), corrupção ativa e passiva, crimes de quadrilha ou bando e falsificação. A acusação, protocolada na 2ª Vara Federal de Curitiba em 20 de maio e divulgada nesta terça-feira, foi resultado da "Operação Olho de Boi", da Polícia Federal, deflagrada em 12 de abril deste ano.
A ação desarticulou uma quadrilha atuante em pelo menos sete Estados (Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Distrito Federal). De acordo com a investigação, o grupo produzia selos falsos e usava, clandestinamente, selos verdadeiros para atestar a suposta realização de inspeção e manutenção em extintores, sobretudo veiculares. Com a ação, extintores que deveriam passar por manutenção ou ser descartados voltavam ao mercado em todo o País, colocando consumidores em risco.
De acordo com a PF, 11 empresas, entre elas três gráficas, participavam do esquema. No dia 12 de abril, seis pessoas foram presas - uma em Curitiba e cinco em São Paulo. Na mesma data, ainda houve 34 mandados de busca e apreensão, sendo 11 deles em empresas e o restante nas residências dos envolvidos. Participaram da operação 16 servidores do Inmetro e 160 policiais dos seis Estados e do DF.
Segundo o MPF-PR, as denúncias ainda não foram recebidas pelo juiz.
O esquema
De acordo com a PF, os extintores - especialmente os do tipo B1, utilizados em veículos - recebiam os selos falsificados, lacres elásticos e eram revendidos. Algumas das empresas do esquema eram totalmente irregulares. Duas possuíam registro, mas mesclavam com a atividade ilícita. De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF no Paraná, o grupo aproveitava o fato dos extintores veiculares não serem usados com frequência. Mas um extintor deste poderia colocar o consumidor em risco no caso de um incêndio.
Ele explica que a denúncia foi encaminhada à PF pelo próprio Inmetro, que havia detectado irregularidades em fiscalizações de rotina. Em uma das empresas onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no interior de São Paulo, foram encontrados milhares de cascos de extintores. Nas três gráficas onde também foram cumpridos mandados, policiais federais e fiscais do Inmetro encontraram milhares de selos falsificados. Ainda não existe um levantamento sobre o prejuízo causado pelo esquema. Cada extintor falsificado era vendido por um preço entre R$ 8 e R$ 15.
De acordo com Roberto Tamari, gerente de fiscalização de produtos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Paraná, alguns extintores podem passar por manutenção após o prazo de validade vencido. Este trabalho só pode ser feito por empresas credenciadas pelo Inmetro. A relação das empresas regularizadas no Paraná está no site do Ipem. "O consumidor não tinha como desconfiar da falsificação. Os técnicos percebiam porque o selo possui vários itens de segurança. As empresas regulares pagam por este selo. A nossa orientação é para o consumidor verificar a lista antes de pedir o serviço", explica. O delegado Igor Romário de Paula afirma que as empresas utilizavam selos falsificados com endereços de outros Estados para dificultar a identificação.
